Pirataria na lavoura

A Puitá Inta CL é a primeira cultivar de arroz da Basf a obter registro no Brasil, concedido no dia 17 de julho de 2008. Mas antes que sua introdução fosse feita de forma legal no mercado, o Mapa, com o auxílio da Polícia Federal, interditou em agosto 460 toneladas de sementes da variedade à venda no varejo de Uruguaiana e São Gabriel (RS). 

O produto, conforme o superin-tendente do Mapa/RS, Francisco Signor, foi localizado por meio de denúncias feitas à Superintendência Federal da Agricultura. “Conti-nuamos acompanhando o processo, que ainda não veio para julgamento. As pessoas envolvidas já foram notificadas pela Polícia Federal e posteriormente serão multadas. Vale ressaltar que a Lei 2.041 prevê uma multa sobre o plantio indevido no limite de até 250% do valor do produto. Já as sementes apreendidas serão repassadas para a indústria, para que não sejam utilizadas como semente”, informa. 

O episódio, no entanto, revelou um dado preocupante: algo em torno de 60% das sementes utilizadas para cultivo no estado não têm origem definida, ou seja, praticamente são todas de produção própria ou ilegais, conforme estimativa da Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do RS (Apassul). É o caso da Puitá, que segundo informações extra-oficiais já estaria sendo cultivada pelos produtores gaúchos há duas safras.

ROYALTIES – A Basf, que já teve problemas com o uso irregular do Clearfield e aguarda decisão judicial sobre a questão (a ação do mérito continua na Primeira Vara, em Porto Alegre), ainda não definiu se vai cobrar royalties dos produtores que plantaram ilegalmente a Puitá. “Isso vai depender de um correto entendimento da cadeia produtiva do arroz”, estima Airton Leites. 

O gerente da Basf lembra que desde o lançamento do sistema foram organizados diversos encontros técnicos com os segmentos da cadeia arrozeira, bem como veiculação de campanha nos principais veículos de mídia impressa do RS, com o objetivo de alertar os produtores sobre os riscos ao utilizarem sementes não certificadas e herbicidas não registrados para a cultura, pois comprometem a eficácia do sistema de produção Clearfield e conseqüentemente o desempenho da lavoura. 

O presidente do Irga, Maurício Fischer, teme que o maior problema relacionado ao uso indevido dessa tecnologia seja que as características de resistência da cultivar possam se transferidas para o arroz vermelho, em função do cruzamento natural que ocorre no campo. 

Na verdade, isso já pode estar ocorrendo. “Esta é a maior preocupação da instituição, porque corremos o risco de comprometer os crescentes índices de produtividade que a orizicultura gaúcha vem obtendo nos últimos anos”, alerta.

Questão Básica

Por qual razão esta é a matéria de capa de Planeta Arroz?
A produtividade tem sido o grande limitante da produção nacional, principalmente no Centro-oeste, onde falta estabilidade agronômica e qualidade de grãos. No Sul, um dos maiores saltos produtivos foi obtido com o uso das variedades Clearfield, que retornam agora com aporte de uma segunda geração da Puitá CL. A aprovação das variedades transgênicas também muda o perfil produtivo do Brasil.

Transgênico aguarda aprovação

Ainda não será nesta safra que o arroz geneticamente modificado fará sua estréia nas lavouras brasileiras. A Bayer CropSciense permanece aguardando um parecer final da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) sobre o processo formal, protocolado em agosto de 2003, para a comercialização do arroz transgênico Liberty Link. Tolerante ao glufosinato de amônio, a variedade promete melhorar o controle do mato na lavoura e em especial do arroz daninho (outra denominação para o arroz vermelho), que prejudica o desenvolvimento e a uniformidade do produto final na aparência e no cozimento dos grãos.
Até maio deste ano a CTNBio havia completado oito meses sem votar novos processos de liberações comerciais de organismos geneti-camente modificados no país, devido a uma série de fatores, entre eles a falta de recursos e brigas ideológicas entre empresas e ONGs ambientalistas. A última aprovação analisada pela entidade foi na reunião ordinária de 20 de setembro de 2007 e o produto beneficiado foi o milho transgênico BT 11, da Syngenta.
O presidente da CTNBio, o médico bioquímico Walter Colli, já anunciou a realização de uma audiência pública prévia à aprovação do arroz transgênico. Ele reconhece, no entanto, que ainda precisa identificar especialistas na área.