Por que Guedes não deve conseguir deixar seu arroz com feijão mais barato

(Luana Meneghetti, Veja) O típico prato do brasileiro – arroz, feijão e carne – ficou mais caro no último ano com a escalada da inflação. O índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril registrou alta de 1,06%, a maior para o mês em 26 anos, e foi principalmente puxada pelo item alimentação e bebidas. Para conter a inflação que vem corroendo o poder de compra dos brasileiros, o governo passou a adotar medidas de cortes no imposto de importação dos produtos. Os efeitos podem funcionar na teoria, mas, na prática, não devem surtir resultados tão satisfatórios quanto os almejados.

Poucos dias após o governo ter zerado ou reduzido a alíquota de 11 produtos, uma nova redução de 10% no imposto de importação cobrado sobre feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção foi anunciado na segunda-feira, 23. A decisão, no entanto, não é nova. Em novembro do ano passado, esses itens já tiveram um corte de 10%, totalizando agora uma redução de 20%. A medida passa a valer no dia 1º de junho com prazo de vigência até dezembro de 2023. “A medida tem seus fundamentos econômicos, mas, considerando que estamos em um ano de eleições, ela aparenta ser uma tentativa de passar uma imagem positiva, de preocupação com a população”, diz Matheus Pizzani, economista da CM Capital.

O objetivo do governo é aliviar as consequências econômicas negativas decorrentes da pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia – “principalmente a alta no custo de vida da população de menor renda e o aumento de custo das empresas que consomem esses insumos na produção e comercialização de bens”. Mas a medida pode gerar uma renúncia fiscal estimada em 3,7 bilhões de reais, em um momento em que o governo vem abrindo mão de receitas fiscais para adotar medidas populistas em busca de vantagens na corrida eleitoral. O imposto de importação representa 3% da receita total arrecadada pelo governo. Por isso, especialistas consideram que as perdas de arrecadação ofereçam poucos riscos para as contas públicas, mas representam um sinal de alerta com a compressão do caixa para viabilizar ações populistas em ano eleitoral. Por outro lado, o impacto no IPCA, no entanto, deve ser irrisório. “Existe uma diferença entre a teoria e a prática. O Brasil já é um produtor de grande parte desses itens e oferta quantidades significativas no mercado. A importação desses bens teria de ser feita numa magnitude muito grande para nós conseguirmos uma queda expressiva nos preços, o que também seria difícil em função do câmbio”, avalia Pizzani.

Segundo a economista-chefe da Veedha Investimentos, Camila Abdelmalack, a medida pode gerar uma desaceleração no ritmo de alta, mas não um corte efetivo no preço. Os problemas globais devem continuar pressionando os preços. Para o economista Yvon Gaillard, a redução dos preços pode causar um impacto inicial, mas não será duradouro. “A guerra ainda está longe do fim, o preço do petróleo está muito volátil, a economia global ainda sofre com o desabastecimento em massa, há um anseio global sobre a inflação e, para todo tipo de inflação, de combustíveis, alimentos, produtos industriais, bens duráveis, os governos estão respondendo com o aumento da taxa de juros. É um band-aid para uma ferida de bala, não vai resolver o problema, acho que vai trazer um impacto de curtíssimo prazo, mas, em médio ou longo prazo, não é a solução definitiva”, comenta.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia avalia que, no longo prazo, a redução aplicada sobre esses produtos terá impactos acumulados de 533,1 bilhões de reais de incremento no PIB, de 376,8 bilhões de reais em investimentos, de 758,4 bilhões de reais em aumento das importações e de 676,1 bilhões de reais de acréscimo nas exportações, resultando em 1,434 trilhão de reais de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia.