Receita Estadual inicia Operação Arroz 2007
operação, coordenada pela Delegacia de Trânsito de Mercadorias, termina no dia 13 de maio.
Receita Estadual inicia neste sábado (31) a Operação Arroz 2007 em todo o Estado. O objetivo é verificar a correta aplicação da legislação tributária do ICMS, desde o transporte do arroz em casca recém colhido nas lavouras até os locais de secagem e armazenamento do cereal. A operação, coordenada pela Delegacia de Trânsito de Mercadorias, termina no dia 13 de maio.
Participam do processo 76 servidores da Secretaria da Fazenda que atuarão nas regiões Fronteira Oeste, Campanha, Central, Sul, Centro-Sul e Litoral, principais áreas produtoras do cereal no Rio Grande do Sul.
O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, destaca a importância da fiscalização já que a cadeia do arroz é responsável por aproximadamente 2% da arrecadação do ICMS do Estado, sendo um segmento relevante tanto para a economia do Estado quanto para a receita do ICMS. A estratégia do fisco é, principalmente, orientar as prefeituras e os produtores rurais sobre o correto recolhimento do imposto, dando à Operação Arroz um caráter preventivo, acrescenta Grazziotin.
No ano passado, foram fiscalizadas 73.610 toneladas de arroz e lançados R$ 227.213,56 em crédito tributário.
