RS renova isenções à indústria arrozeira até abril de 2024
Robispierre Giuliani/Revista Planeta Arroz
(Por Cleiton Santos/ Revista Planeta Arroz) Logo após tomar posse, neste domingo, o governador Eduardo Leite assinou as primeiras medidas do seu segundo mandato à frente do Palácio Piratini. Ele sancionou os projetos que reorganizam a estrutura administrativa do Estado e publicou decretos que concedem incentivos a determinados setores da economia gaúcha.
Entre eles está um que assegura a manutenção das condições tributárias para a indústria de beneficiamento de arroz do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma renovação de norma que já vem sendo mantida há muitos anos. O decreto prorroga até 30 de abril de 2024 a redução de base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de arroz beneficiado. O benefício é importante para a manutenção da competitividade do arroz gaúcho.
No entanto, em função do acordo nacional que manteve as regras tributárias vigentes em 2021 até 2032, a cadeia produtiva do arroz do Rio Grande do Sul tem afirmado que é preciso ajustar as normas e índices para que não exista uma verdadeira evasão de empresas gaúchas rumo ao Paraguai ou pra outros estados. “Enquanto o arroz do Mercosul entra com alíquota zero em alguns estados, o arroz gaúcho é tributado entre 4% e 7% de ICMS. Em alguns casos, a diferença tributária no produto final e no custo para a indústria gaúcha pode superar 10%”, reconhece o diretor executivo do Sindarroz/RS, Tiago Barata.
A solução, segundo ele, seria o governo estadual proceder uma adaptação – que é permitida pelo acordo tributário – na tributação do arroz ao modelo que atualmente é do Paraná, que reduziria para algo em torno de 1% a alíquota do ICMS. “Esse tema já foi levado à Secretaria da Fazenda, é do conhecimento do Estado e o ponto positivo é que se trata de um tema que já está debatido. Agora, precisamos que o governador tome providências neste sentido”, observa.
Segundo Barata, a equalização tributária seria compensada na arrecadação estadual pela manutenção dos níveis de empregos, investimentos e volume de negócios. “Mais competitivos, vendemos mais arroz. Vendendo mais arroz, geramos mais empregos, renda e investimentos na Metade Sul, o que é uma prioridade de qualquer governo”, enfatiza o dirigente. Até agora o Estado se mostra resistente à ideia. E o arroz gaúcho perde espaço em algumas regiões consumidoras para o produto do Mercosul.
