Solução que não chega

Após vários anúncios, solução de endividamento não alcança os arrozeiros
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Os produtores de arroz ainda esperam o cumprimento da promessa do governo federal em encontrar uma solução para encaminharem o pagamento de suas dívidas junto aos bancos, indústrias e fornecedores. Representantes dos arrozeiros e políticos afirmam que os processos travam no Ministério da Fazenda. Muitas dívidas estão em execução, e somente a da lavoura orizícola pode aproximar-se de R$ 3 bilhões.

Antônio da Luz, economista-chefe da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul), explica que é obrigação das entidades apresentar os problemas ao governo, mas com o tempo passando sem que o Ministério da Agricultura se manifestasse e com a certeza de que não haveria securitização, “apresentamos propostas ao governo. Mas não temos nem a caneta nem a chave do cofre. Deve entregar a solução quem a prometeu”, ressalta.

A proposta do governo, ainda nem formalizada, deixou a desejar. A oferta de R$ 1 bilhão para todos os setores agropecuários está longe de contemplar as necessidades da orizicultura, que sozinha deve três vezes mais do que o valor ofertado. Metade do crédito proposto (R$ 500 milhões) é do BNDES, mas não supre as necessidades do setor. Além disso, as entidades querem abranger arrozeiros que estão em perdas bancárias, em execução, mas o governo os excluiu da proposta. Apesar das limitações, a União poderia formular proposta melhor.

“A renegociação traz alívio imediato, mas não resolve problemas estruturais, como alto custo de produção, tributação, insumos, queda no consumo e assimetrias do Mercosul. Renegociar dívidas sem solucionar as causas não resolve o problema”, observa Antônio da Luz.

Enquanto isso, o Banco do Brasil abriu negociação com os arrozeiros mesmo com contratos em execução. A instituição bancária e entidades realizaram mutirões de atendimento em Dom Pedrito, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana propondo até nove parcelas anuais e até três anos de carência com juros de 10%. Parece alto diante do juro agrícola, mas parte destes contratos paga mais de 20%.

“A iniciativa é boa, mas para muitos é impraticável. É preciso mais prazo, menos juros e entrada menor que os 10% exigidos”, explica Raul Borges Neto, presidente do Sindicato Rural de Itaqui. Quem pagar à vista pode ter até 70% de desconto sobre juros e multas. “Percebemos que os bancos não têm interesse no fundo de aval, mas isso pode mudar se o modelo se tornar mais atrativo”, frisa Roberto Fagundes Ghigino, vice-presidente da Federarroz.

FIQUE DE OLHO
Um convênio entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi firmado para estimular o produtor rural a denunciar a venda casada de crédito com seguros e outros “penduricalhos”. Além do canal www.consumidor.gov.br, o acordo prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de classe.