(Por Planeta Arroz, com EFE) O governo boliviano emitiu nesta quarta-feira um decreto que prorroga a isenção tarifária de importação de arroz estabelecida em outubro do ano passado, para garantir o abastecimento do mercado interno do alimento e controlar seu preço. Durante uma coletiva de imprensa na Casa do Governo em La Paz, o Ministro […]Leia mais
(Por Planeta Arroz) O Centro de Políticas Alimentares do Governo da Índia precisou se pronunciar por nota oficial nesta sexta-feira para refratar as informações de reportagens que alegaram ter o Ministério das Finanças imposto uma taxa de exportação de 20% sobre o arroz parboilizado e certos tipos de arroz beneficiado. Anteriormente, a canais de TV […]Leia mais
(Por Cidasc) Em atenção à alta da inflação, que vem impactando o preço dos alimentos em todo o país, o governador Jorginho Mello decidiu zerar o único imposto estadual que incide sobre o arroz, o feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. Ao garantir a isenção do Icms desses seis itens […]Leia mais
(Por Planeta Arroz, com El Litoral) O anúncio de redução das retenções aos produtos agrícolas e eliminação para alguns deles, feito pelo governo argentino, foi saudado como importante por afetar as economias regionais. “Foi um anúncio muito importante para as economias regionais e especialmente para o arroz. Chega em um momento muito oportuno porque estamos […]Leia mais
(Por Sefaz/RS) A Receita Estadual está iniciando a segunda fase do programa de autorregularização destinado a contribuintes do setor de arroz. O objetivo é possibilitar a correção de eventuais divergências e inconsistências no uso do benefício fiscal de redução da base de cálculo nas saídas interestaduais de arroz beneficiado. Com isso, a Receita busca garantir […]Leia mais
(Por Mariana Branco, EBC) Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade da cobrança da taxa de Cooperação e Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), pelo Instituto Riograndense do Arroz (IRGA), mesmo quando se trata de arroz importado, produzido em países vizinhos. Os julgadores acompanharam o relator, ministro Mauro Campbell Marques, […]Leia mais
(Por Luciano Velleda, Sul21) No dia seguinte ao governo federal suspender por três anos as parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União, o governador Eduardo Leite (PSDB) decidiu também suspender o polêmico decreto que aumentou o ICMS de itens da cesta básica. O decreto entrou em vigor dia 1º de […]Leia mais
(Por Gerson Raugust, Farsul) “Nem tudo são flores. Foi um ano de enormes desafios”, disse o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, ao abrir evento de apresentação do balanço de 2023 e perspectivas para 2024, realizado na sede da entidade, em Porto Alegre, nesta terça-feira, dia 19. A primeira avaliação oferecida por Gedeão contemplou o cenário […]Leia mais
(Por Expressio, SindArroz-SC) O Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina (SindArroz-SC) e o Governo do Estado chegaram a um consenso sobre um importante debate para evitar que os catarinenses sofram com o aumento da carga tributária da cesta básica. Em reunião com a presença do governador Jorginho Mello nessa quarta-feira, 13, ambas as […]Leia mais
(Por Extra) A isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a venda de arroz e feijão está prorrogada até abril de 2024. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro. E foi possível mediante a autorização dada pelo Conselho […]Leia mais
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