(Por Sefaz/RS) A Receita Estadual está iniciando a segunda fase do programa de autorregularização destinado a contribuintes do setor de arroz. O objetivo é possibilitar a correção de eventuais divergências e inconsistências no uso do benefício fiscal de redução da base de cálculo nas saídas interestaduais de arroz beneficiado. Com isso, a Receita busca garantir […]Leia mais
(Por Mariana Branco, EBC) Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade da cobrança da taxa de Cooperação e Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), pelo Instituto Riograndense do Arroz (IRGA), mesmo quando se trata de arroz importado, produzido em países vizinhos. Os julgadores acompanharam o relator, ministro Mauro Campbell Marques, […]Leia mais
(Por Luciano Velleda, Sul21) No dia seguinte ao governo federal suspender por três anos as parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União, o governador Eduardo Leite (PSDB) decidiu também suspender o polêmico decreto que aumentou o ICMS de itens da cesta básica. O decreto entrou em vigor dia 1º de […]Leia mais
(Por Gerson Raugust, Farsul) “Nem tudo são flores. Foi um ano de enormes desafios”, disse o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, ao abrir evento de apresentação do balanço de 2023 e perspectivas para 2024, realizado na sede da entidade, em Porto Alegre, nesta terça-feira, dia 19. A primeira avaliação oferecida por Gedeão contemplou o cenário […]Leia mais
(Por Expressio, SindArroz-SC) O Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina (SindArroz-SC) e o Governo do Estado chegaram a um consenso sobre um importante debate para evitar que os catarinenses sofram com o aumento da carga tributária da cesta básica. Em reunião com a presença do governador Jorginho Mello nessa quarta-feira, 13, ambas as […]Leia mais
(Por Extra) A isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a venda de arroz e feijão está prorrogada até abril de 2024. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro. E foi possível mediante a autorização dada pelo Conselho […]Leia mais
(Por Nestor Tipa Jr; Federarroz) Representantes da cadeia produtiva do arroz estiveram reunidos nesta quarta-feira, 10 de maio, com o governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza. Na pauta de produtores e indústrias, novamente o tema relacionado à pauta tributária da cadeia e a falta de competitividade do setor. O encontro também […]Leia mais
(Por Francine Ferreira, SindArroz-SC) O Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina conseguiu um importante apoio na busca por evitar que haja aumento da cobrança de impostos pela produção do arroz em terras catarinenses. Em reunião nessa terça-feira, 07, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) se colocou à disposição para […]Leia mais
(Por Rádio Tupi) O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou um levantamento de preços do arroz e do feijão, itens básicos da alimentação dos consumidores fluminenses. A pesquisa compara os valores de novembro de 2021 com os de julho e agosto de 2022 – antes e depois da isenção do ICMS pelo governador Cláudio […]Leia mais
(Por Bloomberg) El Salvador eliminará as tarifas de importação de 20 produtos da cesta básica como parte de uma série de medidas para mitigar o impacto do aumento da inflação global e os efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. A disposição vigorará por um ano e será acompanhada de novas facilidades para agilizar […]Leia mais
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