Tags : impostos

Reforma tributária redefine tributação do arroz e do agro

(Por Stéphany Franco/AgroEffective) Com o objetivo de alertar os produtores rurais sobre a reforma tributária que entra em vigor a partir deste ano, o painel “Impactos da reforma tributária no agronegócio e na cadeia produtiva do arroz” esclareceu as principais dúvidas do setor durante a 36ª Abertura da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas, […]Leia mais

Índia nega a volta de taxas de exportação sobre arrozes branco e parboilizado

(Por Planeta Arroz) O Centro de Políticas Alimentares do Governo da Índia precisou se pronunciar por nota oficial nesta sexta-feira para refratar as informações de reportagens que alegaram ter o Ministério das Finanças imposto uma taxa de exportação de 20% sobre o arroz parboilizado e certos tipos de arroz beneficiado. Anteriormente, a canais de TV […]Leia mais

Governador catarinense zera imposto de arroz, feijão e farinhas

(Por Cidasc) Em atenção à alta da inflação, que vem impactando o preço dos alimentos em todo o país, o governador Jorginho Mello decidiu zerar o único imposto estadual que incide sobre o arroz, o feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. Ao garantir a isenção do Icms desses seis itens […]Leia mais

Fim das retenções em ano que se espera exportações recordes do arroz argentino

(Por Planeta Arroz, com El Litoral) O anúncio de redução das retenções aos produtos agrícolas e eliminação para alguns deles, feito pelo governo argentino, foi saudado como importante por afetar as economias regionais. “Foi um anúncio muito importante para as economias regionais e especialmente para o arroz. Chega em um momento muito oportuno porque estamos […]Leia mais

Receita gaúcha abre nova fase da autorregularização no setor de arroz beneficiado

(Por Sefaz/RS) A Receita Estadual está iniciando a segunda fase do programa de autorregularização destinado a contribuintes do setor de arroz. O objetivo é possibilitar a correção de eventuais divergências e inconsistências no uso do benefício fiscal de redução da base de cálculo nas saídas interestaduais de arroz beneficiado. Com isso, a Receita busca garantir […]Leia mais

STJ entende que Irga pode cobrar CDO de arroz importado

(Por Mariana Branco, EBC) Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade da cobrança da taxa de Cooperação e Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), pelo Instituto Riograndense do Arroz (IRGA), mesmo quando se trata de arroz importado, produzido em países vizinhos. Os julgadores acompanharam o relator, ministro Mauro Campbell Marques, […]Leia mais

Eduardo Leite revoga decreto que aumentou ICMS da cesta básica

(Por Luciano Velleda, Sul21) No dia seguinte ao governo federal suspender por três anos as parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União, o governador Eduardo Leite (PSDB) decidiu também suspender o polêmico decreto que aumentou o ICMS de itens da cesta básica. O decreto entrou em vigor dia 1º de […]Leia mais

Farsul apresenta balanço de 2023

(Por Gerson Raugust, Farsul) “Nem tudo são flores. Foi um ano de enormes desafios”, disse o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, ao abrir evento de apresentação do balanço de 2023 e perspectivas para 2024, realizado na sede da entidade, em Porto Alegre, nesta terça-feira, dia 19. A primeira avaliação oferecida por Gedeão contemplou o cenário […]Leia mais

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