(Por Extra) A isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a venda de arroz e feijão está prorrogada até abril de 2024. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro. E foi possível mediante a autorização dada pelo Conselho […]Leia mais
(Por Estadão Conteúdo) A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) elaborou uma lista com produtos que a entidade acredita que deveriam compor a cesta básica nacional. Segundo a instituição, a seleção foi com base no consumo médio em todo o país Essa definição é importante pois o novo texto da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, […]Leia mais
(Por Abiarroz) A Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) reforça o apelo para que Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) desarquive o processo que concluiu não haver abusividade de preços na cobrança de sobre-estadia de contêineres no Brasil e que a prática está ajustada ao mercado internacional em termos de custos. A Abiarroz também […]Leia mais
(Por Irga) Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) designado pela Portaria nº 003/2022 se reuniram na tarde de terça-feira (3) na sala de reuniões da Presidência do Irga, na sede administrativa. O GT foi criado com o objetivo de definir ações e medidas para a implantação e elaboração de um manual de procedimentos e […]Leia mais
(Por Planeta Arroz*) O Ministério da Economia e Finanças (MEF) aprovou nesta quinta-feira, (17) os preços de referência e os impostos variáveis adicionais para as importações de milho, açúcar, arroz e leite em pó integral. Através da Resolução Vice-Ministerial 003-2022-EF/15.01, publicada hoje no Diário Oficial El Peruano , foi determinado que para o milho o preço […]Leia mais
(Por Ascom Sefaz/Receita Estadual) Com a estiagem no Estado e os respectivos impactos na safra, a entrada de soja de outras Unidades da Federação no Rio Grande do Sul deve aumentar nos próximos meses. Diante do alto volume de créditos tributários de ICMS provenientes dos outros estados na aquisição de soja, inclusive em alguns casos tendo […]Leia mais
(Por Bloomberg) El Salvador eliminará as tarifas de importação de 20 produtos da cesta básica como parte de uma série de medidas para mitigar o impacto do aumento da inflação global e os efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. A disposição vigorará por um ano e será acompanhada de novas facilidades para agilizar […]Leia mais
Empresa de São Gabriel consiguiu anular o débito fiscal do ISSQN. O Escritório Manica, Mourão e Vieira obteve êxito na 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel/RS em processo no qual se pleiteava a anulação de débito fiscal decorrente de ISSQN, constituído sobre atividades-meio de Agroindústria de atuação Nacional. Não raras vezes, os Municípios […]Leia mais
Guerra fiscal é tema de seminário com participação do ministro Gilmar Mendes . O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, é o principal convidado do seminário Inter News, no dia 24 de novembro, em São Paulo (SP). O evento vai discutir solução política para a guerra fiscal e o impacto sobre as empresas que […]Leia mais
Setor quer renovação e avanços no Decreto nº 50.297/13 pela competitividade gaúcha . A cadeia produtiva e o subsecretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves Pereira, se reuniram em outubro para discutir os termos de renovação do Decreto nº 50.297/13, que está em vigor desde 1º de maio deste ano e estabelece […]Leia mais
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