Empresa de São Gabriel consiguiu anular o débito fiscal do ISSQN. O Escritório Manica, Mourão e Vieira obteve êxito na 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel/RS em processo no qual se pleiteava a anulação de débito fiscal decorrente de ISSQN, constituído sobre atividades-meio de Agroindústria de atuação Nacional. Não raras vezes, os Municípios […]Leia mais
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Guerra fiscal é tema de seminário com participação do ministro Gilmar Mendes . O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, é o principal convidado do seminário Inter News, no dia 24 de novembro, em São Paulo (SP). O evento vai discutir solução política para a guerra fiscal e o impacto sobre as empresas que […]Leia mais
Setor quer renovação e avanços no Decreto nº 50.297/13 pela competitividade gaúcha . A cadeia produtiva e o subsecretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves Pereira, se reuniram em outubro para discutir os termos de renovação do Decreto nº 50.297/13, que está em vigor desde 1º de maio deste ano e estabelece […]Leia mais
Carga tributária sobre o custo de produção do arroz chega a 30% no Rio Grande do Sul . A determinação do custo de produção na agricultura, elemento-chave para que se estabeleça a competitividade, e sua análise oferecem uma base consistente e confiável para a projeção dos resultados e o planejamento, principalmente na decisão de o […]Leia mais
