Basf suspende licenciamento da Tecnologia Clearfield® Arroz no Brasil
Ao mesmo tempo, a empresa suspenderá todos os investimentos futuros no desenvolvimento de novas variedades do Sistema de Produção Clearfield® Arroz para o mercado brasileiro.
A BASF, uma das principais empresas de defensivos agrícolas do País, anunciou que a partir da safra 2007/2008 não serão mais renovados os contratos de licenciamento de sua Tecnologia Clearfield® na cultura do Arroz no Brasil.
Ao mesmo tempo, a empresa suspenderá todos os investimentos futuros no desenvolvimento de novas variedades do Sistema de Produção Clearfield® Arroz para o mercado brasileiro.
A BASF foi forçada a tomar estas medidas drásticas devido ao uso indiscriminado da Tecnologia Clearfield® de forma não-autorizada. Esta decisão foi baseada também no cenário atual do processo judicial em curso perante a Comarca de Porto Alegre, movido contra a BASF em março de 2007 por um grupo de engenhos, cooperativas e outros participantes da cadeia arrozeira. Este grupo não concordou com a implementação por parte da BASF de um modelo de cobrança de indenizações pelo uso não-autorizado do Sistema de Produção Clearfield® Arroz, mesmo após Acordo assinado em setembro de 2006 com as principais associações ligadas à cultura do arroz no Rio Grande do Sul.
A BASF está tomando as medidas legais cabíveis contra diversos infratores para exigir que seus direitos de Propriedade Intelectual sejam respeitados pelo uso não-autorizado do Sistema de produção Clearfield® Arroz. A BASF está confiante de que a decisão judicial será a seu favor. Com isso, a partir da safra 2007/2008, a BASF descontinuará a multiplicação das sementes básicas e genéticas das variedades de arroz hoje registradas no Brasil.
A BASF está otimista de que este problema será solucionado muito em breve, momento em que poderá retomar suas atividades de licenciamento e desenvolvimento de tecnologias para a cultura do arroz.O Sistema de Produção Clearfield® Arroz da BASF é o único meio eficaz que os produtores têm à disposição para o controle do arroz vermelho, uma planta daninha que pode causar perda de produtividade superior a 20%.
O Sistema, que combina sementes certificadas portadoras da Tecnologia Clearfield®, herbicida Only® da BASF e Programa de Monitoramento, é considerado o único sustentável no longo prazo somente se os produtores o utilizarem corretamente. Caso esta tecnologia exclusiva não seja utilizada da forma recomendada, pode vir a perder sua eficácia.
Desde o lançamento do Sistema de Produção Clearfield® Arroz, a BASF tem ratificado seu compromisso com toda a cadeia arrozeira, bem como com a agricultura brasileira e a sociedade. Como parte deste compromisso, em conjunto com excelentes parceiros nacionais, a BASF se concentra no desenvolvimento contínuo de produtos inovadores que ajudam os produtores a se tornarem mais competitivos e rentáveis, ao mesmo tempo em que respeita o meio ambiente.
A BASF está comprometida com a agricultura brasileira e acredita firmemente no potencial do agronegócio. A empresa continuará investindo em novas tecnologias desde que seus direitos de Propriedade Intelectual sejam reconhecidos.A inovação é um benefício para a sociedade e para o país como um todo; o respeito aos direitos de Propriedade Intelectual – previstos na Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 – é um incentivo importante para as empresas que investem considerável parcela de suas vendas em pesquisa e desenvolvimento.
