Federarroz confiante nos resultados das tratativas em Brasília
Segundo o presidente da Federarroz, Renato Rocha, os representantes do governo demonstraram conhecimento das demandas da lavoura e reconheceram que é preciso ajustar alguns mecanismos e atender as demandas do setor para garantir resultados mais justos para a safra atual e a futura..
A diretoria da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), está muito confiante nos resultados das tratativas realizadas com o governo federal, em Brasília, na última semana. Os contatos foram realizados no Banco do Brasil e, também, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo o presidente da Federarroz, Renato Rocha, os representantes do governo demonstraram conhecimento das demandas da lavoura e reconheceram que é preciso ajustar alguns mecanismos e atender as demandas do setor para garantir resultados mais justos para a safra atual e a futura.
Veja a seguir as demandas do setor para a Safra 2007/2008
1. Semente certificada – segundo a Associação dos Produtores de Semente do Rio Grande do Sul – APASUL a disponibilidade é de 72.009 toneladas (documento Apasul anexo). Este volume pode atender apenas 480 mil/ha ou 46% da área prevista para esta safra 1,038 milhão/ha segundo o IRGA (documento IRGA anexo). Achamos que haveria um incremento de 15% no limite de crédito dos produtores que possuíssem a semente conforme previsto na resolução do BACEN 3.476 de 04/07/07 e não uma restrição ao crédito;
MAPA: O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, informou que a exigência da semente certificada foi retirada. Disse ainda, que aquele produtor que optar por não utilizar a semente, não estará coberto por seguro.
Banco do Brasil: O diretor José Carlos Vaz confirmou o que o ministro havia dito. O diretor disse ainda que o produtor que tiver a semente certificada lhe será concedido 15% a mais no limite de crédito para custeio. A Federarroz e o Irga assumiram o compromisso de incentivar os produtores a utilizarem semente certificada no próximo plantio, para evitar que se recaia no mesmo impasse da atual safra.
2. Investimentos Bancos Privados – Falta uma carta circular do BNDES para regulamentar a resolução 3.496 do BACEN que dispõe sobre os rebates;
MAPA: Ministro prometeu cobrar do BNDES a emissão da carta circular. Informações do BNDES repassadas ao gabinete do deputado Luis Carlos Heinze, dão conta que a norma será emitida ainda nesta semana.
3. Impacto na capacidade de pagamento e classificação de risco – A adesão dos produtores as prorrogações (custeio e investimento) não podem interferir negativamente nestes dois aspectos, a ponto de impedir o acesso aos novos recursos de custeio, seria o mesmo que resolver um problema e criar outro pior. Na prática a adesão às prorrogações proporcionará mais folga financeira aos produtores, pois não terão que desembolsar com a parcela do custeio e 70% do investimento nesta safra e apenas um ano após o final do contrato;
MAPA: Ministro falou que já houve uma negociação entre os ministérios da Agricultura e da Fazenda para que o Conselho Monetário Nacional emita uma resolução autorizando a flexibilização da classificação de risco com base na Resolução 2.682 (acordo da Basiléia). Dessa forma o Banco do Brasil poderá modificar a classificação de risco sem sofrer as penalidades do Banco Central. A reunião do CMN, que oficializará o acordo, está marcada para o próximo dia 28 de setembro.
Banco do Brasil: O diretor José Carlos Vaz confirmou a informação e deixou registrado que o produtor que tiver condições de pagar que o faça, pois terá cadastro avaliado positivamente. Informou ainda que é compromisso do banco manter o mesmo limite concedido no ano passado.
4. Volume de recursos atrelados a safra 2006/2007 – Deve ser desconsiderado as regiões do RS que sofreram com redução de área na safra 2006/2007 em razão do déficit hídrico, para efeitos de liberação de recursos do custeio novo. Falamos da região da Campanha e Fronteira Oeste, que representam 45% da área total do RS, e tiveram uma redução de 20% (46 mil/ha) e 30% (44 mil/ha) respectivamente na safra 2006/2007 (documento IRGA anexo). Como um produtor que cultivou 50% de sua área poderá atender 100% de seus compromissos?
MAPA: Ministro determinou ao Secretário de Política Agrícola, Edílson Guimarães, para que gestione junto ao Banco do Brasil para modificar o critério de análise e não prejudicar os produtores que já sofreram com os problemas climáticos.
Banco do Brasil: o diretor José Carlos Vaz garantiu que irá discutir o assunto com a Superintendência em Porto Alegre para mudar o ano safra de análise para 2004/05 – ano normal de plantio, não agravado por déficit de água. O diretor garantiu ao presidente da Federarroz, Renato Rocha, que dará retorno sobre o assunto até quarta-feira (26/9).
5. PROAGRO – Para o arroz, pela atual legislação, este seguro só é obrigatório para o PRONAF E, portanto não é devido para a lavoura empresarial. Entretanto está sendo exigido para os produtores que aderirem as prorrogações (custeio e investimento). O arroz irrigado só é financiado com água garantida e no caso de incidência de granizo o IRGA indeniza os produtores. Como podemos ver o risco é muito pequeno. Na verdade a adesão ao PROAGRO (1,7%) colocaria os juros praticamente nos mesmos patamares da safra passada, ou seja, 8,45% onerando o setor enquanto a intenção do governo era o contrário desonerar;
MAPA: O ministro disse que assunto já estava sendo debatido e negociado pelo deputado Luis Carlos Heinze e que foi retirada a exigência da contratação do Proagro. Segundo ele, as orientações já estão nas agências do Banco do Brasil.
Banco do Brasil: o diretor José Carlos Vaz confirmou a informação do ministro.
6. HIPOTECA – Está sendo exigida para aqueles produtores que aderirem as prorrogações e na proporção de 2 por 1. O problema é que 60% dos produtores são arrendatários e na possuem imóveis. Sugerimos a substituição dessa regara por garantias como: penhor/safra, maquinas, aval, etc;
MAPA: O ministro determinou ao diretor de programas da Secretaria Executiva do Mapa, Gerardo Fontelles, para que negocie pessoalmente a flexibilização dessa exigência com o Banco do Brasil.
Banco do Brasil: o diretor José Carlos Vaz garantiu que serão aceitas outras garantias usuais do crédito rural, caso as indenizações do seguro/granizo do Irga, direcionadas aos produtores atingidos, sejam feitas por meio do Banco do Brasil. Segundo ele, a hipoteca será exigida para quem já vem apresentado essa garantia ou para casos de elevado risco.
7. Valor arroz para calculo da capacidade pagamento – Está sendo adotado o preço de R$ 20,00, enquanto o mercado esta em R$ 24,00. Este valor prejudicará ainda mais o produtor. Sugerimos a adoção do preço mínimo do cereal R$ 22,00, com este valor melhorará em 10% a capacidade de pagamento dos produtores;
MAPA: o Ministro prometeu analisar e falar com o Banco do Brasil para rever o valor para cálculo da capacidade de pagamento.
Banco do Brasil: O diretor José Carlos Vaz afirmou que poderá mudar o valor de análise, caso o Ministério da Agricultura emita uma carta à Instituição, afirmando que continuará com os programas de garantia de comercialização e de preço mínimo – AGF, EGF, PEP, PROP e Contratos de Opção – para o arroz. O secretário Edílson Guimarães, ficou de analisar a possibilidade de emissão da carta.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, informou durante a audiência desta quinta-feira, 20, que o Conselho Monetário Nacional emitirá no dia 28/9, uma nova resolução, alterando os prazos limites para pagamento e/ou prorrogação das parcelas de custeios e investimentos. Os custeios passarão de 28 de setembro para 30 de outubro e os investimentos de 15 de outubro para 17 de dezembro.
Participaram das reuniões o presidente da Federarroz e representante da presidência do Irga, Renato Rocha, os deputados federais, Eliseu Padilha e Luis Carlos Heinze (representado por seu assessor Cláudio Santa Catarina) e estadual Alceu Moreira. O deputado Jerônimo Goergen, não pode comparecer a audiência devido a atraso no vôo, mas manteve entendimentos por telefone com o ministro Reinhold Stephanes e com o diretor José Carlos Vaz.
