Medida emergencial
Schardong: seguidas as instâncias
Federarroz quer revogar e rediscutir a nova legislação
.
Para o presidente da Federarroz, Renato Rocha, a prorrogação das regras de classificação com a IN nº 11 é apenas uma medida emergencial e não resolve as dificuldades da cadeia produtiva. “Queremos discutir uma nova classificação, onde o produtor não seja prejudicado, nem o consumidor enganado”. A entidade defende a revogação da norma atual e o retorno da Portaria nº 269 até a redefinição de parâmetros.
Rocha entende que algumas indústrias não estão conseguindo colocar este novo padrão de qualidade no pacote e quem sai prejudicado são os produtores e consumidores. “O setor industrial criou sua própria tabela de classificação e trabalha com padrões muito mais rígidos que a lei. Os descontos sobre o cereal que é entregue à indústria pelo arrozeiro, em relação à umidade, defeitos e impurezas, podem chegar a mais de 15% sobre o produto depois de seco e limpo”, argumenta.
O presidente da Câmara Setorial Nacional da Cadeia Produtiva do Arroz, Francisco Schardong, discorda do argumento da Federarroz: “A IN nº 11 só é válida nas negociações com o governo, não tem validade nas relações comerciais entre produtores e indústria. Essa relação se dá pelas leis de mercado. Hoje, com o elevado percentual de arroz preto e vermelho nas lavouras, creio que a Portaria nº 269 seria muito mais penalizadora ao agricultor”, contrapõe.
Ainda segundo Schardong, este tema foi discutido em grupos temáticos e nas reuniões da Câmara Setorial por dois anos, principalmente por iniciativa da cadeia produtiva gaúcha, e foi aprovada por grande maioria. “Foram seguidas todas as instâncias de discussão técnica e política dentro da Câmara Setorial pelos representantes de toda a cadeia produtiva e a medida foi aprovada. Mediante esta decisão, o assunto foi levado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que atendeu à reivindicação do setor e publicou a portaria com novas especificações. Por duas vezes o Mapa abriu prazo de um ano para o setor se adaptar às novas regras”, relatou.
