Na mira

Setor industrial arrozeiro
é investigado pelo MPT
para ajustar-se à legislação
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As indústrias arrozeiras gaúchas estão sendo investigadas por uma força-tarefa multidisciplinar coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é corrigir eventuais irregularidades trabalhistas envolvendo a saúde e a segurança dos trabalhadores. As operações não têm data definida para serem concluídas.

As ações nos engenhos de arroz deverão funcionar nos mesmos moldes da força-tarefa dos frigoríficos, também do MPT. O encaminhamento resulta do seminário “Saúde do trabalhador nas arrozeiras”, realizado em Alegrete e em Pelotas (RS).

O seminário foi promovido pelo MPT, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação e Afins (CNTA Afins), Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Deverão compor o grupamento operacional das arrozeiras representantes dos ministérios da Saúde e do Trabalho, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS), Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) e Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS). Relatórios dos parceiros instruirão inquéritos civis se forem necessários.

PESQUISA
O pesquisador da Ufrgs Paulo Albuquerque, autor do “Diagnóstico sobre as condições de trabalho nos engenhos de arroz do RS”, explica que a ação foi desencadeada a partir do alto número de acidentes de trabalho no setor. A pesquisa foi realizada em Alegrete, Bagé, Camaquã, Dom Pedrito, Pelotas e São Gabriel.

“O setor foi escolhido por apresentar maior número de acidentes com mortes em relação a outros segmentos da alimentação. Além disso, os funcionários de arrozeiras são os que mais procuram os sindicatos com doenças ocupacionais como lesão por esforço repetitivo (LER) e surdez”, informa. Daí a necessidade de que estes ambientes sejam avaliados e tenham recomendadas medidas de segurança, entre outras ações.

Na pesquisa de Albuquerque foram entrevistados 15% dos trabalhadores do setor envolvidos no beneficiamento. As entrevistas foram feitas em empresas de pequeno, médio e grande porte e apontaram que 58% dos entrevistados operam equipamento perigoso e 33% não fizeram treinamento para máquinas empacotadoras/caracol/elevador/empilhadeiras. Outros 72% dos que afirmam usar equipamentos perigosos disseram que não fazem rodízio de função. A troca, quando acontece, é feita uma vez por quinzena, em média.

Na avaliação do procurador Ricardo Garcia, “a situação, por sua gravidade, exige atuação enérgica no setor com o esforço combinado dos órgãos públicos para uma intervenção ampla, profunda e eficaz”.

Para o procurador Eduardo Trajano, da gerência regional do Ministério do Trabalho em Uruguaiana, há necessidade de trabalho em rede com os diversos órgãos que se dedicam à proteção da saúde dos trabalhadores na indústria do arroz.

FIQUE DE OLHO
Os resultados da pesquisa indicaram como acidentes mais comuns em arrozeiras: cortes (32%), amputações (10%), quedas (20%), esmagamento de membros (8%) e acidentes com máquinas (16%). Dos entrevistados, 37% presenciaram algum tipo de acidente do trabalho. As maiores reclamações quanto ao ambiente de trabalho foram em relação ao barulho (91%), temperaturas altas (71%), poeira (86%), produtos químicos/agrotóxicos (43%) e risco de quedas ou batidas (72%).

QUESTÃO BÁSICA
Diante da ação do MPT, as entidades ligadas ao setor industrial do arroz do Rio Grande do Sul já se manifestaram no sentido de colaborar para o ajustamento e observação de regras de segurança com maior rigor.