Governo publica aviso e confirma para 5 de maio os leilões de Pepro para o arroz
(Por Cleiton Evandro, AgroDados/Planeta Arroz) Foram publicados nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União os avisos que regulamentam a realização dos leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) para o arroz em casca da safra 2025/2026. A medida era aguardada pelo mercado e marca o início efetivo da operacionalização dos mecanismos de apoio à comercialização. Os leilões serão conduzidos pela Conab e estão programados para o dia 5 de maio de 2026, por meio do sistema eletrônico da estatal, em Brasília.
No caso do Pepro, o aviso prevê a oferta de 350,7 mil toneladas de arroz em casca, envolvendo produtores e cooperativas de estados como Rio Grande do Sul e Santa Catarina — principais polos da produção nacional.
Foco no escoamento e sustentação de preços
O mecanismo de Pepro fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e acionado quando as cotações de mercado ficam abaixo do piso estabelecido pelo governo. No caso do Pepro, o prêmio é pago diretamente ao produtor (ou cooperativa) para viabilizar a venda e o escoamento da produção.
O cálculo do prêmio leva em consideração a diferença entre o preço mínimo oficial e o valor efetivo de comercialização do produto, respeitando limites definidos no leilão.
Prazos e regras operacionais
O cronograma divulgado estabelece prazos importantes para os participantes. A comercialização do produto deverá ser comprovada até o início de julho, enquanto toda a documentação de venda e escoamento deverá ser inserida no sistema da Conab até novembro de 2026. Para ter direito ao prêmio, o produtor ou cooperativa deverá comprovar não apenas a venda, mas também o efetivo escoamento do arroz para fora da região de origem, conforme regras específicas do aviso. Além disso, os participantes precisam estar devidamente cadastrados nos sistemas oficiais, como o Sican, e atender às exigências de regularidade fiscal e cadastral.
Abrangência regional
Os lotes contemplam diferentes regiões produtoras, com forte concentração no Rio Grande do Sul, incluindo áreas tradicionais como Fronteira Oeste, Campanha e Zona Sul.
Impacto esperado
A publicação dos avisos ocorre em um momento de baixa liquidez no mercado e de pressão sobre os preços, influenciados pelo avanço da colheita e pelo câmbio menos favorável às exportações. Nesse contexto, os leilões são vistos como instrumento essencial para estimular o escoamento e dar sustentação às cotações.
A expectativa do setor é de boa participação, especialmente se os prêmios refletirem adequadamente os custos logísticos, fator considerado determinante para o sucesso das operações nesta safra. Com a oficialização no Diário Oficial, o mercado entra agora na fase decisiva de preparação para os leilões, que devem influenciar diretamente a dinâmica de preços nas próximas semanas. Não foi divulgado quando será publicado o edital do PEP, e nem foram divulgados os valores iniciais.
