Agência promove chat sobre renegociação da dívida agrícola

Para participar, o interessado deve acessar o site www.agencia.camara.gov.br e clicar no ícone do bate-papo, do lado direito da página.

A Agência Câmara promove na quinta-feira (19), às 15 horas, bate-papo pela internet com o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), relator da Medida Provisória 432/08, que renegocia R$ 75 bilhões do saldo devedor dos agropecuaristas brasileiros (85,7% do total da dívida). A proposta atinge 2,8 milhões de contratos.

Para participar, o interessado deve acessar o site www.agencia.camara.gov.br e clicar no ícone do bate-papo, do lado direito da página.

Regularização

O objetivo da medida provisória é estimular a liquidação ou a regularização de dívidas originárias de crédito rural e de crédito fundiário, além de instituir mecanismos para aperfeiçoar a concessão de financiamentos em favor dos empreendimentos de agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas.

Para evitar um novo acúmulo de dívidas, o Executivo está reduzindo os encargos financeiros de alguns programas mais recentes de investimento rural e dos custeios prorrogados. Também concederá, para os mutuários com dificuldade de pagamento, prazos adicionais para a amortização dessas operações.

Entre as ações incluídas na MP, que variam por programa e características das dívidas, destacam-se a redução dos encargos por falta de pagamento incidentes sobre as prestações vencidas e não pagas e a diluição do saldo devedor vencido entre as parcelas a vencer.

Negociações

Heinze ainda não apresentou seu parecer, mas já afirmou que pretende alterar o texto.

– A medida contempla boa parte das dívidas dos agricultores brasileiros, mas algumas questões pontuais precisam ser inseridas, como é o caso do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso, que sofreram grandes perdas com as intempéries nos últimos anos – disse, em reunião com consultores da Câmara, na semana passada.

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=123514