“Carbono + Verde” é ideia na hora certa

*Por Xico Graziano

Se um produtor rural faz tudo certinho, adota a sustentabilidade, protege a biodiversidade, zero desmatamento, tem responsabilidade social, nunca brigou com indígenas, não é caloteiro, como ele prova? Qual seu diploma?

Uma solução está sendo oferecida pelo Ministério da Agricultura por meio do programa “Carbono + Verde”, colocado recentemente em consulta pública que ficará aberta até 5 de agosto de 2023. A ideia, formulada pelo cérebro da Embrapa, é muito boa. Na hora certa.

Programa surge como complemento aos planos ABC e ABC+ e dá valor prático às ações de sustentabilidade adotadas pelos agricultores; na imagem, plantação de trigo, uma das 13 cadeias produtivas envolvidas na proposta.

Inicialmente, serão envolvidas 13 cadeias produtivas: açaí, algodão, arroz, borracha, cacau, café, carne, erva-mate, leite, milho, soja, trigo e uva. O 1º passo do “Carbono + Verde” será a verificação da “conformidade” socioambiental.

Baseado na adesão voluntária dos produtores rurais e das empresas da cadeia de processamento, o governo está desenvolvendo as ferramentas capazes de, mediante simples apresentação do CPF ou CNPJ, levantar a regularidade do agente produtivo.

O cadastro do produtor, assim, indicará se ele é elegível para adentrar na 2ª fase do programa, focado na descarbonização, com a consequente geração de créditos de carbono. Se funcionar, será uma maravilha.

“Primeiro, ele precisará ter o ‘joinha’ do Ministério, reconhecendo sua conformidade”, explica Fabiana Alves, pesquisadora da Embrapa e coordenadora do programa “Carbono + Verde”. O selo oficial deverá alavancar o movimento ESG (Ambiental, Social e Governança, na sigla em inglês) no agro brasileiro e poderá, inclusive, facilitar o maior financiamento do setor.

Trata-se, no fundo, de uma sequência do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, conhecido como Plano ABC, também elaborado pela Embrapa e lançado pelo governo brasileiro em 2009, na 15ª Conferência do Clima da ONU, realizada em Copenhagen. Os resultados do Plano ABC são bastante satisfatórios. Sua proposta tecnológica mais reconhecida, a recuperação de pastagens degradadas, atingiu uma área de 20 milhões de hectares, ultrapassando a meta de 15 milhões de hectares estabelecida no Acordo de Paris (2015).

Verificou-se, em decorrência, um tremendo efeito de mitigação da emissão de GEE (gases de efeito estufa), graças à absorção de carbono no solo.

Segundo estudo realizado pela Esalq (Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”) em parceria com o Iica (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura), só os investimentos no campo, necessários para concretizar tal ação, geraram um aumento de 0,31% do PIB nacional. Agricultura sustentável move a economia.

Depois, elaborado já na gestão da ministra Tereza Cristina, seguiu-se o Plano ABC+ (íntegra – 1,8 MB), com metas traçadas para 2030, dessa vez incluindo componentes relacionados à “adaptação” da agricultura brasileira às mudanças de clima.

Na linguagem técnica, “adaptar” significa reduzir a vulnerabilidade dos sistemas produtivos frente aos efeitos do aquecimento da Terra. “Mitigar”, por sua vez, pressupõe a redução da emissão de gases que provocam o fenômeno climático.

Nesse sentido, o programa “Carbono + Verde” surge como um complemento dos planos ABC e ABC+, agora com o objetivo de dar valor à equação de sustentabilidade para o agricultor. Quer dizer, no médio prazo, o produtor rural que reduzir sua pegada de carbono poderá vir a ser remunerado pelas suas ações regenerativas na propriedade.

Parece um sonho. Mas quando sonhado junto, torna-se realidade. Tomara!

*Xico Graziano, 70 anos, é engenheiro agrônomo e doutor em administração. Foi deputado federal pelo PSDB e integrou o governo de São Paulo. É professor de MBA da FGV. 

Publicado originalmente em Poder360.