Estado de alerta

Sem apoio, orizicultura gaúcha pode entrar
em colapso econômico
e produtivo em 2020.

 Quando se fala em produção de arroz no Rio Grande do Sul, tudo é superlativo. Fala-se de mais de 70% da produção nacional, 13 mil produtores, 130 municípios e média de 8 milhões de toneladas produzidas ao ano e 1,5 milhão de toneladas de exportações. O problema é que grande também está sendo o dimensionamento da crise sem precedentes que alcança o setor, que levou, pela primeira vez em décadas, a uma redução de mais de 60 mil hectares de área e sobrarem áreas para arrendar nas principais regiões produtoras.

Outros 50 mil hectares foram atingidos por temporais e devem causar uma perda significativa na colheita, prevista para não passar de 7,3 milhões de toneladas, ou 1,1 milhão abaixo do volume colhido no ano passado. “É inegável que muitos produtores estão saindo do negócio pela inviabilidade econômica. Não há como se sustentar colhendo arroz a R$ 48,00 e vendendo a R$ 39,00 ou R$ 40,00”, resume Francisco Schardong, presidente da comissão do arroz da Federação da Agricultura e Pecuária do RS, a Farsul.

A dívida da orizicultura com bancos oficiais, segundo dados não corrigidos e de 2017, era de R$ 3,5 bilhões. Mas há quem diga que a dívida maior dos arrozeiros é com fornecedores e indústrias que os financiam. Nos últimos dias, as entidades setoriais e organismos do governo têm realizado um conjunto de reuniões em busca de um número que dê a exata dimensão do endividamento setorial para negociar soluções.

A dívida pesa sobre os preços do arroz na medida em que, sem crédito, o arrozeiro precisa entregar o grão na safra via contratos de células de produto rural (CPRs) a quem o financia. “O endividamento é parte do problema, resultado de muitos anos de comercialização sem renda e algumas temporadas com perdas por danos climáticos”, resume Tiago Sarmento Barata, do Sindicato da Indústria do Arroz do Rio Grande do Sul (Sindarroz).

Segundo ele, a crise principal do setor é a de custos. “Pelos balizadores de preços mundiais, estamos dentro da média em dólares. Mas, no Brasil, estes preços não têm sido suficientes para cobrir o que se investe para produzir. Nossos insumos são caros”, assegura. Antônio da Luz, economista-chefe da Farsul, corrobora: “Hoje nosso custo médio por hectare supera R$ 8 mil e o ideal seria algo em torno de R$ 5 mil. Para reduzir isso, uma das medidas é a desoneração dos insumos e a garantia de que o produtor tenha a liberdade de importar”, diz.

Alexandre Velho, vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do RS, a Federarroz, considera que os custos altos de produção e a falta de renda geraram uma “bola de neve” nas contas e que, atualmente, três em cada quatro arrozeiros estão endividados. “Parte da lavoura já vinha com dívidas e precisava de renda para recuperar-se. E quem vinha bem começou a perder renda. Isso provocou o recuo em área plantada em 2018/19 e sem mudanças neste cenário, a redução deve ser ainda mais importante em 2019/20”, avisa.

Mesmo com a queda produtiva agravada pelos danos climáticos em janeiro na Fronteira Oeste, Campanha e Região Central gaúchas, em 2019 o Brasil não corre risco de desabastecimento graças aos estoques internos, uma produção pouco abaixo do consumo e importações. “Do lado de dentro da porteira temos uma das maiores produtividades mundiais e um grão de alta qualidade. O problema está do lado de fora. Precisamos que o governo federal ajuste as regras do jogo, encontre solução para estes custos e prejuízos, equalize tarifas, nos dê condições de competir em igualdade com os nossos concorrentes do Mercosul e encontre uma forma viável de financiar este endividamento. Do Estado, precisamos que adote uma redução temporária do ICMS nos meses de safra para fomentar as vendas”, resume Alexandre Velho, vice-presidente da Federarroz.

COMO O SETOR CHEGOU A ESTA SITUAÇÃO
1. Perdas climáticas
2. Custo de carregamento de dívidas históricas
3. Repactuação, securitização, Pesa e Pesinha e parcelamento de custeios
4. Custo de produção até 30% acima da renda média
5. Alta tributação sobre insumos e mecanismos que inibem a importação destes
6. Custo da tributação em cascata de estados e governo federal
7. Guerra fiscal, com produto gaúcho e catarinense sobretaxado em algumas regiões nacionais
8. Concorrência desleal do Mercosul
9. Oferta maior que a demanda no mercado local
10. Dificuldade para exportar volumes mais significativos por falta de acordos bilaterais e por custos e precariedade
de logística
11. Alto custo do crédito direto com indústrias e fornecedores

Fonte: Entidades

O QUE O SETOR BUSCA PARA SUPERAR A CRISE

DO GOVERNO FEDERAL
1. Securitização das dívidas e resgate dos produtores ao crédito oficial
2. Revisão do preço mínimo para adequá-lo à realidade do desembolso
3. Equalização do ICMS sobre o arroz no Brasil, dentro da reforma tributária
4. Equiparação das condições produtivas do Mercosul ou tributação que equalize as assimetrias
5. Linha de crédito especial aos produtores atingidos por danos climáticos e revisão das dívidas
6. Redução do Custo Brasil e da deficiência logística para exportar
7. Seguro agrícola com garantia de renda
8. Segurança jurídica (para casos como o do Funrural, por exemplo)
9. Fim da tabela de frete

DO GOVERNO ESTADUAL
1. Redução do ICMS nos três meses de colheita para aumentar a demanda e reduzir a pressão de oferta
2. Devolução integral da taxa CDO ao Irga

DA INDÚSTRIA E FORNECEDORES
1. Escalonamento dos vencimentos do custeio direto (CPRs, etc…) ao invés de uma parcela apenas em abril, quando
os preços do arroz são mais baixos

Fonte: Entidades