ICMS menor é uma das saídas
A pedido da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), o governo do estado de Mato Grosso reduziu em 8,33% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações de saída interestadual de arroz em casca. O objetivo é facilitar a comercialização do produto e esvaziar os silos que estão cheios do cereal produzido na última safra. A medida emergencial foi publicada no Decreto 922, de 28 de dezembro de 2011. Será válida até o dia 29 de fevereiro de 2012.
Conforme a entidade, os produtores do estado começam a colher a safra 2011/12 em fevereiro e precisam de espaço para armazenar o arroz, já que a Conab não adquiriu nem interveio no mercado local em 2011. A principal região demandada para a redução do ICMS é a noroeste de Mato Grosso, que abrange os municípios de Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juína, Juruena, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Rondolândia e Tabaporã.
A maior parte das plantas beneficiadoras de arroz se encontra em outras regiões do estado. Conforme levantamento feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), os polos de beneficiamento estão em municípios do médio-norte, centro-sul e sudeste mato-grossense.
