Impostos demais, arroz de menos

A cadeia produtiva do arroz está alicerçada em uma matriz de interesses aparentemente conflitantes entre seus principais elos. O produtor quer produzir mais, ter lucratividade e ser competitivo no mercado. A indústria quer aumentar a produção, aumentar a produtividade, reduzir o custo da matéria-prima e exportar. O consumidor, por sua vez, quer qualidade e preço baixo. Como harmonizar esses interesses?

De acordo com um estudo realizado pela assessoria econômica da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), a solução é reduzir o custo de produção ao produtor. “Se reduzirmos o custo de produção, a lucratividade aumenta para o produtor. Assim, produzir arroz se torna mais atrativo e a produção tende a aumentar, derrubando o preço. As indústrias compram arroz com custo mais baixo, pois o preço está menor. Ao comprar com custos mais baixos, as indústrias se tornam mais competitivas nos mercados nacional e internacional. Com isso, a oferta é maior e os consumidores pagam menos na gôndola”, explica o economista-chefe da Farsul e autor do trabalho, Antônio da Luz.

Ele observa que os custos para produzir arroz no país são mais altos em relação aos principais produtores do Mercosul devido à carga tributária que incide sobre o produto: 40% no Brasil, 16% na Argentina e 14% no Uruguai. “Para estarmos na média, precisamos reduzir nosso custo de produção em 28,8%”, calcula Antônio da Luz. “No caso do Brasil, há ainda outro fator agravante, que é a incidência de tributos sobre os custos de produção. No RS, por exemplo, a tributação representa 24,84% do custo de produção, enquanto no Uruguai é de apenas 2,26%”, acrescenta.

Esta disparidade, na visão do economista, provoca um “efeito gangorra” no mercado brasileiro de arroz, ou seja, se a produção é superior a 12,5 milhões de toneladas, o preço cai para o produtor, favorecendo a indústria. Se a produção é inferior a 12 milhões de toneladas, os preços sobem para o produtor, o que não é tão benéfico para a indústria, que terá de pagar mais caro pela matéria-prima. “Dados os atuais níveis de preços nesta safra, provavelmente teremos uma comercialização melhor em relação aos últimos anos, mas com esse problema estrutural não resolvido, somado ao retorno do crédito, em 2014 a situação poderá ser bem diferente”, avalia Antônio da Luz.

Com base neste cenário, a Farsul propõe uma nova agenda para o setor com foco nos seguintes itens: tributação sobre os custos de produção, livre mercado (abertura comercial), programa de recuperação de custos, logística eficiente e contratos futuros. Além de fazer um levantamento da carga tributária incidente sobre os custos de produção, o estudo busca identificar por que há tantas restrições para importação de bens e serviços de outros países, em especial do Mercosul. “Há grandes vantagens em comprar insumos no exterior. Por isso estamos propondo a formação de um grupo de trabalho junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para tentar remover os impedimentos às importações”, informa o economista.

FIQUE DE OLHO
Antônio da Luz chama a atenção para o fato de que a agenda do setor arrozeiro nos últimos anos tem sido: superoferta, crise de preços, mecanismos de comercialização, exportação, doação de alimentos, leilões, endividamento e renegociação. “Se não houver mudanças na estrutura, dando um choque de competitividade, nossa agenda para os próximos anos será a mesma”, alerta.

NA PAUTA
A proposta de uma nova agenda para o setor contempla os seguintes pontos:

. Levantamento da carga tributária incidente sobre os custos de produção;
. Mobilização de parlamentares federais para proposição da Lei do Programa de Recuperação de Custos (PRC);
. Abertura comercial: estudo do levantamento de entraves para importação de bens e serviços de outros países, em especial do Mercosul (Farsul);
. Formação de um grupo de trabalho junto ao MDIC para tentar remover os impedimentos às importações;
. Programa de recuperação de custos;
. Restituição direto para o arrozeiro do valor equivalente ao crédito tributário dos impostos sobre o valor agregado;
. Compensação federal: para o caso do arroz, da parte referente ao ICMS sobre os custos, devido à desproporcionalidade do Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos principais estados produtores e comprometimento da receita corrente líquida (RCL) com o pagamento da dívida com a União;
. Extinção do Adicional de Frete para a Marinha Mercante (AFRMM).