Países restringem a exportação de alimentos e fazem seu custo subir novamente

Restrições dificultam importação de comida por países empobrecidos que precisam dela.Limitações forçam os mais vulneráveis, os que dependem de agências, a passar fome..

Países restringem a exportação de alimentos e fazem seu custo
Pelo menos 29 países desaceleraram consideravelmente as exportações de alimentos nos meses recentes a fim de assegurar que seu próprio povo tivesse o que comer, a preços aceitáveis.

Falando de arroz, Índia, Vietnã, China e outros 11 países limitaram ou baniram as exportações. Quinze países, incluindo o Paquistão e a Bolívia, reduziram ou pararam com as exportações de trigo. Mais de uma dúzia limitaram a exportação de milho. O Cazaquistão restringiu as exportações de sementes de girassol.

As restrições estão dificultando a importação de alimentos pelos países empobrecidos que precisam deles. As limitações estão forçando alguns dos povos mais vulneráveis, aqueles que dependem da ajuda de agências, a passar fome.

– É óbvio que essas restrições à exportação alimentam o ciclo vicioso do aumento de preços – diz Pascal Lamy, diretor-geral da Organização Mundial de Comércio.

Ao aumentar as percepções de carência, as restrições levaram a uma acumulação por todo o mundo, por grupos tão distintos quanto fazendeiros, comerciantes e consumidores.

– As pessoas estão em pânico e assim começam a comprar mais e mais –pelo menos as que têm dinheiro para isso – diz Conching Vasquez, uma vendedora de arroz de 56 anos que se sentou, numa manhã recente, sobre montanhas de arroz em seu grande celeiro em Los Baños, nas Filipinas, o maior importador de arroz do mundo.

Seus clientes compram 3.600 quilos de arroz por dia, em comparação a 2.500 um ano atrás.

Confusão de regras

As novas restrições são apenas um dos sintomas de uma condição crônica. Desde 1980, mesmo com a triplicação do comércio de serviços e bens manufaturados, descontando a inflação, o comércio de alimentos praticamente não cresceu. Ao invés disso, a comida tem sido uma confusão de regras, em termos de tarifas, cotas e subsídios.

Agora, com o setor agrícola da Austrália debilitado pela seca e a Argentina sofrendo uma série de greves e outros obstáculos, o mundo está cada vez mais dependente de um punhado de países, como Tailândia, Brasil, Canadá e Estados Unidos, que continuam exportando grandes quantidades de comida.

Recentemente, numa manhã aqui em Bangcoc, estivadores suados e cobertos de tatuagens se revezavam levantando sacos de 55 quilos de arroz e levando-os em suas cabeças para guindastes, que jogavam os sacos dentro de um navio de carga com destino às Filipinas. A maior parte das 900 mil toneladas de arroz que deixam as movimentadas docas daqui a cada ano segue a mesma rotina.

– Estou aqui há 28 anos – diz o administrador portuário Suchart Wuthiwaropas.

– O movimento nunca foi tão grande como neste ano.

Lobbies poderosos de fazendeiros em países afluentes do hemisfério norte, incluindo Japão, Europa Ocidental e Estados Unidos, há muito tempo garantem seus interesses.

Os japoneses protegem sua indústria do arroz tornando quase impossível a competição com o arroz importado. A União Européia limita severamente as importações de carne bovina e de frango, e a Polônia vai além, barrando as importações de soja.

Negociadores tentam há anos estabelecer o livre-comércio em bens agrícolas – mas a crise atual acaba tornando essa tarefa ainda mais difícil. Protestos por comida em lugares como Haiti e Indonésia – que dependem muito de comida importada – convenceram muitas nações de que é mais importante do que nunca que elas plantem, e mantenham, a comida de que seus cidadãos necessitam.

– Todo país precisa primeiro assegurar sua própria segurança alimentar – diz Kamal Nath, ministro do comércio e da indústria na Índia, que barrou exportações de óleos vegetais e tudo mais, exceto os tipos mais caros de arroz.

Mas, conforme a representante do comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, disse em uma entrevista por telefone, “O ato de um país de proclamar segurança alimentar é a insegurança de outro país.”

Operações de emergência

Grupos de ajuda internacionais estão tentando ajudar povos que não conseguem mais arcar com os altos preços de comida, mas enfrentam dificuldades.

– Estamos tendo problemas para comprar os estoques necessários para operações de emergência – diz Josette Sheeran, diretora executiva do Programa Mundial de Comida em Roma.

As restrições têm atrasado os esforços para implantar programas de alimentação na Somália e no Afeganistão. O programa de alimentação comprou durante muito tempo grãos de comerciantes paquistaneses ou dos estoques nacionais. Quando o Paquistão proibiu a maioria das exportações de trigo nesta primavera, o programa foi forçado a encontrar um novo fornecedor, gerando meses de atraso.

– Tivemos de desacelerar o crescimento de nossas operações para redefinir nossas linhas de suprimentos – diz Ramiro Lopes da Silva, diretor de transporte e aquisição.

– Isso significa que houve beneficiários que ficaram sem alimentos ou com menos alimentos por um período de tempo – no caso do Afeganistão, alguns nem entraram no programa.

A atual disputa por exportação de comida destaca escolhas que nações têm enfrentado durante anos.

Uma está diretamente relacionada ao comércio: é melhor se especializar no tipo de cultivo que cresce melhor no solo de um país, e trocá-lo por todas as outras necessidades alimentares – ou até mesmo, talvez, se especializar em serviços ou fábricas, e trocar estes por comida?

Ou seria melhor buscar a auto-suficiência em todo tipo possível de comida que irá, de acordo com o clima, crescer dentro das fronteiras de um país?

A resposta dos economistas geralmente é que o mundo se beneficia mais quando cada país se especializa em cultivar o que pode (ou produzir, ou criar serviços) mais eficientemente, utilizando o comércio para o restante.

As chuvas e outros obstáculos tornam extremamente difícil para alguns países cultivar toda sua comida.

– Se o Egito tivesse de ser auto-suficiente em alimentos, o Nilo já estaria seco – diz Lamy em uma entrevista por telefone.

– Se todos os países do mundo quisessem produzir sua própria comida para consumo – diz Schwab – haveria menos comida no mundo, e mais pessoas passariam fome.

Mas depender de importações se torna muito mais arriscado se os outros países estão preparados para fechar a torneira.

Uma obscura regra da Organização Mundial de Comércio exige que seus membros notifiquem a agência quando restringem as exportações de alimentos. Mas não há punições por ignorar a regra, e nenhum dos países que impôs restrições no ano passado a obedeceu, de acordo com a OMC.

Japão e Suíça lideram um grupo de nações importadoras tão alarmadas pelas restrições que estão buscando um acordo internacional impedindo que países limitem unilateralmente as exportações de comida. O acordo seria parte da atual rodada de Doha, chamada assim pela cidade no Qatar onde as negociações começaram.

Mas a proposta encontrou um obstáculo logo de cara: as restrições de exportação de alimentos são assunto tão novo que aparecem apenas tangencialmente na agenda da rodada Doha, que não é facilmente modificável.

Em algumas das nações preocupadas com a falta de comida agora, políticas anteriores desencorajavam o plantio. Da Indonésia ao oeste da África, ao Caribe e América Central, países pobres freqüentemente cortavam programas de assistência agrícola e baixavam tarifas para balancear os orçamentos e evitar a cobrança de altos preços aos consumidores urbanos. Mas eles descobriram que os agricultores não podiam competir com as importações dos países ricos – que são fortemente subsidiadas.

Como resultado, passos que poderiam ter sido tomados décadas atrás, culminando em mais comida para o mundo de hoje, foram abandonados. Eles incluíam mudanças como esquemas de irrigação e novas variedades de produção.

– Os subsídios dados por países desenvolvidos a seus agricultores levaram à falta de investimento na agricultura dos países em desenvolvimento na África e em qualquer outro lugar – diz Nath.

Para piorar, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional pressionaram os países pobres nas décadas de 1980 e 90 para que baixassem as tarifas e acabassem com os programas de suporte agrícola, principalmente para reduzir os déficits no orçamento.

Realmente, o Banco Mundial concluiu em 2006 que não havia sido dada atenção suficiente aos efeitos negativos de suas políticas sobre agricultores dos países em desenvolvimento.

Último golpe

As restrições atuais à exportação, que ajudam principalmente os consumidores urbanos em países pobres, representam o último golpe nos agricultores no mundo em desenvolvimento.

Alguns países rejeitam a noção de que restringir as exportações tenha empurrado os preços para o alto no mercado mundial, e culpam, no lugar disso, o aumento nos preços de fertilizantes, óleo diesel e outras despesas de cultivo. A Índia assume essa posição, mas a Tailândia também, ao defender o aumentos nos preços definidos por sua Associação de Exportadores de Arroz.

– A causa principal do aumento nos preços do arroz é o crescimento do custo de seu plantio – diz Surapong Suebwonglee, ministro das finanças da Tailândia, o maior exportador de arroz do mundo.

A Índia e outros países, assim como alguns grupos sem fins lucrativos, são rápidos em apontar que argumentos econômicos – que países se especializam na produção do que conseguem produzir mais eficientemente – não são convincentes, enquanto os países ricos subsidiarem fortemente seus agricultores.

Na verdade, os negociadores terão grande dificuldade para criar um possível acordo sobre agricultura na rodada de Doha, incluindo profundos cortes em subsídios agrícolas.

Um possível acordo, não discutido na rodada de Doha, pode ser os países continuarem contando com o comércio para a maioria das importações de comida, mas guardar reservas maiores para o caso de crise. As reservas de arroz mundiais, por exemplo, caíram de 19 semanas de consumo em 2001 para o equivalente a nove semanas.

Mas funcionários da ONU estão cautelosos.

– Eu não seria contra manter reservas – diz Supachai Panitchpakdi, secretário-geral da Conferência de Comércio e Desenvolvimento da ONU.

– Mas como ocorre com reservas de câmbio exterior, alguns países vão a extremos impressionantes.