Posto de Itaqui (RS) deve ser reaberto
Audiência pública realizada nesta segunda-feira no município da fronteira gaúcha com a Argentina apresentou projetos para reformulação da unidade.
A unidade de Vigilância Sanitária do Ministério da Agricultura (Mapa) em Itaqui (RS), na fronteira com a Argentina, poderá ser reaberta em sete dias desde que haja condições mínimas para garantir a qualidade e a sanidade dos produtos que ingressam no Estado. Em audiência pública ontem na Câmara dos Vereadores local, o superintendente federal do Mapa/RS, Francisco Signor, afirmou que será estabalecido cronograma para que o posto de fiscalização ‘trabalhe dentro da equivalência exigida pela OMC’.
A estrutura necessita de uma plataforma de acesso aos caminhões a serem fiscalizados, pavilhão fechado ‘e distante pelo menos 100 metros de residências’ para o expurgo e a descontaminação dos produtos e uma balança para pesagem dos produtos. O deputado Orlando Desconsi (PT-RS) participou do ato no município. Segundo ele, a receita federal deve investir R$ 1,4 milhão no Porto de Itaqui. Uma parceria com a prefeitura irá disponibilizar um técnico para atuar junto aos dois funcionários do Mapa.
Os participantes ‘do outro lado da Fronteira’ querem que o fluxo se regularize, mas concordam que deve haver controle do Brasil, ressaltou. Outro ponto destacado com a comunidade e com os representantes de transportadoras é a conscientização da importância da fiscalização conjunta.
– Vamos construir uma muralha de consciência para facilitar o comércio entre os países e evitar que doenças entrem e saiam daqui – disse.
Para o presidente do Sindicato Rural de Itaqui, Pedro de Alcântara Monteiro Neto, a comunidade está confiante na reabertura em uma semana, porém, indagou o motivo que levou o Mapa a fechar o posto de fiscalização de Itaqui e Quaraí.
– Nossa reivindicação é que haja controle fitossanitário mais rigoroso e controle de balança em todos os postos de fronteira. Porém, a legislação brasileira permite exame a olho nu nos postos – acrescentou Monteiro Neto.
Segundo Signor, junto à Prefeitura de Quaraí está sendo discutido um protocolo para reabertura do posto de vigilância, ‘que segue sem participação do ministério’. Os próximos, informa, serão Porto Xavier, Aceguá, Chuí, Livramento e Jaguarão.
– Também conversamos neste sentido com São Borja e Uruguaiana.
Para Desconsi, ‘o Mapa precisava ouvir todos os segmentos interessados a fim de tomar uma decisão que venha ao encontro das necessidades dos produtores.’
