Tags : ICMS

Entidades debateram crise do arroz na Assembleia Legislativa gaúcha

(Por Assessoria)  A Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Arroz, presidida pelo deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP/RS), promoveu, neste 13 de outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, um encontro com entidades ligadas ao setor arrozeiro, parlamentares estaduais, federais e o senador Luis Carlos Heinze, para discutir medidas de enfrentamento […]Leia mais

FIERGS entrega ao governador gaúcho estudo sobre impactos do ICMS na cadeia do arroz

(Por FIERGS) Em agenda na 48ª Expointer nesta quinta-feira (4), o presidente do Sistema FIERGS, Claudio Bier, entregou ao governador Eduardo Leite um ofício e uma nota técnica apresentando os impactos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a competitividade da indústria de arroz no Rio Grande do Sul. Também solicita a […]Leia mais

Governador catarinense zera imposto de arroz, feijão e farinhas

(Por Cidasc) Em atenção à alta da inflação, que vem impactando o preço dos alimentos em todo o país, o governador Jorginho Mello decidiu zerar o único imposto estadual que incide sobre o arroz, o feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. Ao garantir a isenção do Icms desses seis itens […]Leia mais

Receita gaúcha abre nova fase da autorregularização no setor de arroz beneficiado

(Por Sefaz/RS) A Receita Estadual está iniciando a segunda fase do programa de autorregularização destinado a contribuintes do setor de arroz. O objetivo é possibilitar a correção de eventuais divergências e inconsistências no uso do benefício fiscal de redução da base de cálculo nas saídas interestaduais de arroz beneficiado. Com isso, a Receita busca garantir […]Leia mais

Eduardo Leite revoga decreto que aumentou ICMS da cesta básica

(Por Luciano Velleda, Sul21) No dia seguinte ao governo federal suspender por três anos as parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União, o governador Eduardo Leite (PSDB) decidiu também suspender o polêmico decreto que aumentou o ICMS de itens da cesta básica. O decreto entrou em vigor dia 1º de […]Leia mais

Farsul apresenta balanço de 2023

(Por Gerson Raugust, Farsul) “Nem tudo são flores. Foi um ano de enormes desafios”, disse o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, ao abrir evento de apresentação do balanço de 2023 e perspectivas para 2024, realizado na sede da entidade, em Porto Alegre, nesta terça-feira, dia 19. A primeira avaliação oferecida por Gedeão contemplou o cenário […]Leia mais

ICMS do arroz e feijão terá isenção até abril de 2024 no Rio

(Por Extra) A isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a venda de arroz e feijão está prorrogada até abril de 2024. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro. E foi possível mediante a autorização dada pelo Conselho […]Leia mais

Redução de impostos sobre arroz e feijão pode deixar itens mais baratos no Rio

(NP/RJ) A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 2.390/23, que prorroga a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a venda de arroz e feijão, até abril de 2024. O Estado estima que nos próximos três anos, os produtores […]Leia mais

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