Tags : ICMS

Receita gaúcha abre nova fase da autorregularização no setor de arroz beneficiado

(Por Sefaz/RS) A Receita Estadual está iniciando a segunda fase do programa de autorregularização destinado a contribuintes do setor de arroz. O objetivo é possibilitar a correção de eventuais divergências e inconsistências no uso do benefício fiscal de redução da base de cálculo nas saídas interestaduais de arroz beneficiado. Com isso, a Receita busca garantir […]Leia mais

Eduardo Leite revoga decreto que aumentou ICMS da cesta básica

(Por Luciano Velleda, Sul21) No dia seguinte ao governo federal suspender por três anos as parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União, o governador Eduardo Leite (PSDB) decidiu também suspender o polêmico decreto que aumentou o ICMS de itens da cesta básica. O decreto entrou em vigor dia 1º de […]Leia mais

Farsul apresenta balanço de 2023

(Por Gerson Raugust, Farsul) “Nem tudo são flores. Foi um ano de enormes desafios”, disse o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, ao abrir evento de apresentação do balanço de 2023 e perspectivas para 2024, realizado na sede da entidade, em Porto Alegre, nesta terça-feira, dia 19. A primeira avaliação oferecida por Gedeão contemplou o cenário […]Leia mais

ICMS do arroz e feijão terá isenção até abril de 2024 no Rio

(Por Extra) A isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a venda de arroz e feijão está prorrogada até abril de 2024. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro. E foi possível mediante a autorização dada pelo Conselho […]Leia mais

Redução de impostos sobre arroz e feijão pode deixar itens mais baratos no Rio

(NP/RJ) A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 2.390/23, que prorroga a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a venda de arroz e feijão, até abril de 2024. O Estado estima que nos próximos três anos, os produtores […]Leia mais

Cadeia orizícola gaúcha cobra do Estado ações sobre pauta tributária

(Por Nestor Tipa Jr; Federarroz) Representantes da cadeia produtiva do arroz estiveram reunidos nesta quarta-feira, 10 de maio, com o governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza. Na pauta de produtores e indústrias, novamente o tema relacionado à pauta tributária da cadeia e a falta de competitividade do setor. O encontro também […]Leia mais

SindArroz-SC quer evitar aumento da carga tributária da cesta básica

(Por Assessoria) O Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina levantou um importante debate com objetivo de evitar que os catarinenses sofram com o aumento da carga tributária da cesta básica. Em reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, nesta terça-feira, 17, o presidente do SindArroz-SC, Walmir Rampinelli, abriu tratativas para buscar […]Leia mais

RS renova isenções à indústria arrozeira até abril de 2024

(Por Cleiton Santos/ Revista Planeta Arroz) Logo após tomar posse, neste domingo, o governador Eduardo Leite assinou as primeiras medidas do seu segundo mandato à frente do Palácio Piratini. Ele sancionou os projetos que reorganizam a estrutura administrativa do Estado e publicou decretos que concedem incentivos a determinados setores da economia gaúcha. Entre eles está […]Leia mais

Preço do arroz e do feijão cai 4% no Estado do Rio após isenção do ICMS

(Por Rádio Tupi) O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou um levantamento de preços do arroz e do feijão, itens básicos da alimentação dos consumidores fluminenses. A pesquisa compara os valores de novembro de 2021 com os de julho e agosto de 2022 – antes e depois da isenção do ICMS pelo governador Cláudio […]Leia mais

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