Tags : ICMS

RS isenta ICMS nas vendas de farelo de arroz para ração animal

(Por Governo do RS) Atendendo à demanda de entidades do agronegócio, a Receita Estadual institui a isenção do ICMS nas operações internas do farelo de arroz destinadas à produção da ração animal. A medida foi oficializada por meio do Decreto 56.037/2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (20/8). Essa isenção também se aplica […]Leia mais

Rio de Janeiro aprova isenção de ICMS do arroz e do feijão ao consumidor

(Por O Fluminense, RJ) O arroz e o feijão vendidos no Rio de Janeiro podem chegar um pouco mais baratos à mesa do consumidor fluminense. A redução de preços pode ser alcançada porque a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou dia 12, semana passada, o projeto de lei 4.406/21, do deputado Rosenverg Reis […]Leia mais

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